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Cultura – Negociação na segunda-feira irá definir parcelamento de R$ 1,7 milhão

Uma reunião prevista para a próxima segunda-feira (26), envolvendo membros do Conselho Municipal de Cultura e o Prefeito Marcelo Belinati, deve resultar em avanço nas negociações de repasse e abertura de um novo edital de cultura, dedicado à projetos independentes, ainda neste ano.

Por Bruno Leonel

A informação foi confirmada nesta semana, durante a reunião extraordinária do conselho, feita na última segunda-feira.Esse novo edital envolveria uma das parcelas do orçamento previsto de R$ 1,7 milhão, que não foi movimentado ao longo do ano de 2017, após cancelamento do edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) devido a desdobramentos ligados à vigência Lei Federal 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)

Durante a reunião na última segunda, também foram definidos os nomes de Sonia Pascolati e Zulia de Olveira como titulares da Comissão de Análise de Projetos Culturais – CAPC – Foto: Bruno Leonel

A princípio a gestão atual previu a divisão do valor em três parcelas – Que seriam concluídas em 2019 – no entanto, o conselho fez uma contra proposta de para que esses recursos sejam repostos em duas parcelas anuais. Esse processo ainda está em negociação.

A concessão de bolsas para execução dos Projetos Culturais Independentes foi viabilizada pela Lei Municipal 12.638/2017. Essa legislação permite que o Município conceda bolsas de estudo e pesquisa para o desenvolvimento de projetos ambientais, tecnológicos, culturais e de inovação. Caso seja confirmada, a previsão da abertura do novo edital é para o mês de maio.

Além do edital de independentes, os próximos editais previstos são os relacionados á linha de projetos Estratégicos (Vilas Culturais); Previsto para a 3ª semana de março, Estratégicos e independentes (Audiovisual), em sistema feito via ‘Termo de Fomento’; Previstos para a 2ª semana de abril, e o edital de Estratégicos (Carnaval), que deve ser publicado na 2ª semana de maio. Mais informações devem ainda ser divulgadas sobre os novos editais.