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Jornalismo Cultural

Você sabe o que fazem os deputados e senadores?

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Pela primeira vez na história vemos uma eleição tão polarizada. As relações interpessoais estão sendo ameaçadas por conta de brigas entre apoiadores de um ou de outro candidato a presidência. No entanto, a eleição deste domingo é importante porque serão eleitos também deputados e senadores.

Por Andressa Rossi e Bruno Lourenço

O Brasil segue o modelo político proposto por Montesquieu no século XVIII de divisão tripartite, poderes executivo, legislativo e judiciário. Segundo esse modelo, cada um dos poderes tem uma atribuição definida, são autônomos, mas devem viver em harmonia e um deve fiscalizar o outro. Para o filósofo francês, só o poder fiscaliza o poder.

Mas você consegue lembrar o que é cada um dos poderes e o que eles fazem?

Os três poderes são formados pelo Executivo representado pelo presidente e governadores e com a função de executar as leis e administrar o Estado. O legislativo, representado pelos deputados e senadores, tem a função de elaborar as leis, sendo deputados os representantes dos interesses da população e os senadores representado os interesses dos estados. E o judiciário que são os juízes, promotores e procuradores que fiscalizam o cumprimento da legislação e da Constituição.

Portanto o eleitor deve ficar muito atento também a quem será eleito para o Congresso Nacional. “Dentro de um contexto de presidencialismo de coalizão é fundamental que a governabilidade do presidente da república passe pela maioria que ele busque encontrar dentro do Congresso Nacional. Então é muito importante a escolha dos deputados e senadores, dentro do processo eleitoral, porque eles estarão contribuindo de forma co-solidária, co-responsável com a governabilidade do país”, explicou  o doutor em filosofia e professor da UEL Clodomiro Bannwart.

Marco Rossi, sociólogo e professo da UEL também destaca a importância dos deputados e senadores para a democracia. “Sem o poder legislativo, o autoritarismo se torna uma ameaça permanente; têm de definir pautas próprias e representar a diversidade dos grupos sociais, alinhando sua conduta àquilo que for de real interesse da coletividade. Para ser realmente decisivo, o parlamento não pode ser refém dos demais poderes, como ocorre com frequência no Brasil. Entre nós, o parlamento acaba sendo um apêndice do Executivo e um instrumento das pressões da grande mídia e do grande capital. Quanto mais rico for o parlamento, mais rica é a sociedade que ele representa. Talvez seja oportuno perguntar: qual a importância da sociedade para os deputados e senadores?”, afirma Rossi.

Para Clodomiro Bannwart, “é muito importante para a democracia a manutenção do congresso nacional, funcionando de forma plena. Até porque nós já tivemos períodos anteriores na história do país o fechamento do congresso nacional e portanto isso acaba asfixiando o exercício pleno da democracia e sobretudo a legitimidade do exercício do poder”.

Segundo Rossi, “o Poder Legislativo, numa democracia, deve elaborar e discutir leis e projetos que melhorem, na prática, a vida das pessoas. Ainda que a sociedade se divida em classes, trata-se de um poder universalista, ou seja, ideias e ações de deputados e senadores devem visar ao conjunto da população. Havendo, e sempre haverá, conflitos de interesses entre os diferentes grupos sociais, deve-se privilegiar a proposição de maior abrangência. A grande questão, portanto, é saber a serviço de quem trabalham os parlamentares. São exclusivistas? Atuam em favor de grupos poderosos ou adotam postura republicana, democrática? Além disso, cabe ao poder parlamentar fiscalizar a atuação política do poder executivo e definir o orçamento, o valor dos recursos que serão destinados a cada área em que está presente o poder público”, finalizou.

Agora que já sabe a importância dos deputados e senadores fica mais fácil escolher o voto?