Maioria da população, mulheres são minoria no poder público. No Paraná, equivalem a menos de 10% dos deputados.
Bruna Miyuki, Bruno Codogno e Tamiris Anunciação
A terceira reportagem da série Mulheres em Movimento trata das mulheres no poder público. Das 54 cadeiras da Câmara dos Deputados do Paraná, apenas quatro são ocupadas por mulheres. Na Câmara Municipal de Londrina, há somente uma vereadora em um total de 19 parlamentares. Os dados são contraditórios ao se considerar que tanto no Paraná, como no Brasil, as mulheres correspondem a mais da metade da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Apesar das leis, mulheres são minoria
Pela legislação, as mulheres devem ser 30% dos candidatos registrados por cada partido nas eleições proporcionais – como é o caso dos cargos de deputado e vereador. Em 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também determinou que no mínimo 30% dos recursos do fundo eleitoral dos partidos devem ser destinados a candidaturas femininas.
Elza Correia foi vereadora por três mandatos e deputada estadual por um e ela relata que essa não é a realidade dos partidos. “Mesmo em partidos políticos que tem um discurso de importância da participação feminina, a prática é outra. Muitos sequer distribuem esses recursos. Os partidos ficam correndo atrás de mulheres para cumprir a cota, mas isso é uma grande farsa, precisamos ter oportunidades reais”, exige ela. Elza também recorda que em todas suas experiências parlamentares, mulheres eram minoria nesses espaços. “Na minha primeira legislatura como vereadora, eu era a única mulher”, relembra ela.
O preconceito predomina
As dificuldades estruturais que as mulheres enfrentam para chegar nos espaços de poder, assim como as dificuldades de permanecer nesses espaços, são muitas. Em todos os seus mandatos, Elza enfrentou tentativas de desqualificação de seu trabalho e habilidades por ser mulher. Para ela, a saída é a capacitação e o conhecimento. “Contra o conhecimento e a informação, não há argumento machista que resista”, disse ela. Mas Elza confessa que não é fácil enfrentar os preconceitos, pois para as mulheres a jornada é sempre dupla: realizar seu trabalho e provar seu valor.
Além de ter sido parlamentar, ela também foi fundadora da Coordenadoria Especial da Mulher que deu origem a uma rede de assistência e políticas públicas para mulheres em Londrina. Sueli Galhardi foi gestora da Secretaria da Mulher em Londrina, um dos resultados da Coordenadoria Especial da Mulher. Ela conta que existe preconceito contra a própria existência do órgão. “Há o machismo institucional. Por sermos a menor secretaria da prefeitura e termos um orçamento reduzidíssimo, existe uma desqualificação das políticas públicas para as mulheres. A gente tem que ficar o tempo todo legitimando a importância da política pública dentro do executivo. Normalmente se minimiza: coisinha de mulher. Há uma desqualificação, uma chacota”, conta Sueli que aprofunda o tema no podcast de Tamiris Anunciação.
Avanços que dependem da gestão
Durante a gestão de Sueli, entre 2009 e 2012, foi implantada em Londrina uma rede de articulação de políticas públicas que atua em quatro eixos: assistência, prevenção e combate à violência e garantia dos direitos das mulheres. Essa rede vai desde o Centro de Referência de Atendimento à Mulher aos hospitais e é essencial em um estado que recebeu mais de 100 denúncias de feminicídios em 2018. Em Londrina, foram dez casos incriminados nos últimos três anos. No entanto, é preciso relembrar que a violência contra a mulher ainda é subnotificada, ou seja, os casos são mais numerosos do que se estima.
Para Sueli, a maior dificuldade é que essas políticas públicas podem ser fragilizadas de acordo com a gestão. “É preciso pensar na transversalidade das políticas públicas para mulheres: precisamos trabalhar dentro da educação, da saúde, da questão da moradia. É preciso articular políticas e serviços para as mulheres, pensar nessas questões a partir do recorte de gênero e isso só se faz tendo perspectiva da questão de gênero, o que depende muito da gestão”, relembra ela.
Um retrocesso atual
Tanto Sueli, quanto Elza apontam para um retrocesso no cenário político atual. “Muitas coisas que conquistamos na luta estão sendo desmanteladas hoje”, afirma Elza. Para Sueli, a gestão nacional de políticas públicas não respeita o recorte de gênero, representando prejuízos para a construção da autonomia feminina no Brasil. “Vivemos uma estrutura autoritária, estamos equivocados porque não temos a perspectiva de gênero. Isso vai rebater nos nossos serviços, há um sucateamento do trabalho da secretaria e isso traz prejuízo aos direitos das mulheres. A gente não consegue avançar muito em função dessa visão retrógrada que existe infelizmente tão próxima da gente”, lamenta ela.
Confira o podcast de Tamiris Anunciação:
